Termos e Condições
Termos e Condições de Compra e Venda de Elétrica Polo, com
sede na R. Dr. Mario Corrêa, 430 - Vila Santa Dorotheia, Campo Grande - MS,
doravante denominada simplesmente Elétrica Polo, e, de outro lado, o cliente Elétrica
Polo, qualificado no momento da compra dos produtos Elétrica Polo, doravante
denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Elétrica Polo realiza venda de produtos e
serviços pela internet; considerando o interesse do Cliente na compra dos
produtos oferecidos pela Elétrica Polo ("Produtos") em seus canais de
venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais
de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Elétrica Polo.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Elétrica Polo
a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos
pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente
e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site
Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente
dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações
ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado
no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do
site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos
é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As
entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados,
domingos e feriados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto
é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de
acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da
entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte
pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no
local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega
e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa
autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação
para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três
tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de
Distribuição da Elétrica Polo.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível
alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento
ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento
de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de
emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no
status de entrega do pedido, o sistema da Elétrica Polo envia, automaticamente,
e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no
local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A Elétrica Polo não autoriza a transportadora a:
entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por
janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do
produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
III.VII - A Elétrica Polo não se responsabiliza pela
retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências
do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para
que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações
referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o
exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução
do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o
prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a
contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser
devolvido à Elétrica Polo na embalagem original, acompanhado do DANFE
(Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus
acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle,
no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou
postagem do Produto serão custeadas pela Elétrica Polo.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição,
a Elétrica Polo verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em
caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora
do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na
posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na
compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas
remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito
do Cliente realizado pela Elétrica Polo, é de responsabilidade da
administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela
administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Elétrica Polo,
conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em
uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente
pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do
cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em
conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10
(dez) dias úteis, somente na conta corrente do (a) comprador (a), que deve ser
individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.